Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Revoga Decreto 52.973, de 12 de Maio de 2008 (Artigos 2] a 7º)
Foi alterada por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012
(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012
Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014